Processo 117700/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2002 13:58
Autuado em 02/04/2002 13:58
Oficio de encaminhamento 060/02
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1018/2006 da Segunda Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2006 Acórdão   1018/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
31/05/2006 Acórdão   1018/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/09/2002 14:41 193902/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
10/05/2002 16:26 139894/02 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
10/05/2002 16:25 422371/01 RELATÓRIO
10/05/2002 16:25 36962/02 RELATÓRIO
10/05/2002 16:25 37713/02 RELATÓRIO
10/05/2002 16:25 422363/01 RELATÓRIO
10/05/2002 16:25 509442/01 RELATÓRIO
10/05/2002 16:25 509450/01 RELATÓRIO
10/05/2002 16:25 123226/01 RELATÓRIO
10/05/2002 16:25 113964/01 RELATÓRIO
10/05/2002 16:25 195847/01 RELATÓRIO
10/05/2002 16:25 195855/01 RELATÓRIO
10/05/2002 16:25 261750/01 RELATÓRIO
10/05/2002 16:25 261769/01 RELATÓRIO
10/05/2002 16:25 290378/01 RELATÓRIO
10/05/2002 16:25 290696/01 RELATÓRIO
10/05/2002 16:25 432377/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
10/05/2002 16:25 472786/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
10/05/2002 16:25 497657/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
10/05/2002 16:25 517410/01 PUBLICAÇÃO
10/05/2002 16:25 98920/01 BALANCETES
10/05/2002 16:25 98912/01 BALANCETES
10/05/2002 16:25 159522/01 BALANCETES
10/05/2002 16:25 151793/01 BALANCETES
10/05/2002 16:25 213985/01 BALANCETES
10/05/2002 16:25 266906/01 BALANCETES
10/05/2002 16:25 290548/01 BALANCETES
10/05/2002 16:25 334014/01 BALANCETES
10/05/2002 16:11 271551/01 RESPOSTA A OFÍCIOS
10/05/2002 16:11 384704/01 RESPOSTA A OFÍCIOS
10/05/2002 16:11 403792/01 BALANCETES
10/05/2002 16:11 461415/01 BALANCETES
10/05/2002 16:11 475076/01 BALANCETES
10/05/2002 16:11 517593/01 BALANCETES
10/05/2002 16:11 46917/02 BALANCETES
10/05/2002 16:11 922/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
10/05/2002 16:11 124811/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
10/05/2002 16:11 373460/01 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
10/05/2002 16:11 181530/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS

Juntadas
DataDescrição
01/09/2005 09:01 do Protocolo nº 354729/05, referente a novas justificativas do Poder Legislativo Municipal.
05/01/2004 11:02 do Protocolo nº 573776/03, referente a ofício de esclarecimento do Processo de Prestação de Conta.
22/12/2003 14:42 do Protocolo nº 581094/03, referente CONTRADITORIO DO EXEC.
22/12/2003 14:41 do Protocolo nº 567989/03, referente CONTRADITORIO DO LEG.
22/12/2003 14:40 do aviso de recebimento do ofício nº 1240 E 1241/03-DG4
24/10/2003 10:19 do Protocolo 124811/02
18/08/2003 11:35 do Protocolo nº 399687/03, referente ao contraditorio
12/08/2003 09:48 do Protocolo nº 393069/03, referente resposta ao Of.820/03-DG-4
12/08/2003 09:45 do aviso de recebimento do ofício nº 820/03-DG-4
16/04/2003 13:37 do Protocolo 127705/02
16/01/2003 08:58 do Protocolo nº 13932/03, referente a Prestação de Contas de 2001.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2006 54 Acórdão nº 1018/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2006 11:34 DP Processo em remessa externa
05/07/2006 15:34 DP  
28/06/2006 14:35 GP  
23/06/2006 14:31 DEX  
14/06/2006 13:58 S2C  
24/04/2006 09:00 SAUDI  
29/03/2006 17:11 DP  
27/03/2006 09:48 GCAML  
07/02/2006 17:00 SMPjTC Parecer nº 3434/2006 - Desaprova contas do Executivo e aprova com ressalvas as Contas do Legislativo
05/09/2005 16:41 DCM  
15/09/2004 16:36 SAUDI  
01/09/2004 17:39 DG  
01/09/2004 17:24 GP  
26/04/2004 13:55 GP  
16/04/2004 15:29 GCAML  
06/04/2004 15:48 SMPjTC Parecer nº 4924/2004 - DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO ELABORADA. O PROCESSO NÃO OFERECE CONDIÇÕES DE ANÁLISE CONCLUSIVA.
05/04/2004 08:36 JTL  
23/03/2004 14:28 DCM Informação nº 674/2004 -
22/03/2004 09:32 SAUDI  
19/03/2004 10:10 GCAML  
17/03/2004 09:38 DG  
03/02/2004 16:54 SMPjTC Parecer nº 2438/2004 - p/designar Relator cfme.Prov.23/91, art.2º
22/12/2003 14:42 DCM Informação nº 219/2004 -
17/11/2003 10:21 DG  
03/11/2003 08:21 SMPjTC Parecer nº 17728/2003 - direito do contraditorio
18/08/2003 11:39 DCM Instrução nº 942/2003 - PC/2001. Poderes Executivo Municipal e Legislativo: Irregulares.
22/07/2003 14:59 DG  
05/05/2003 15:44 SMPjTC Parecer nº 9700/2003 - diligência
02/04/2002 13:58 DCM Instrução nº 220/2003 - PC/2001. Poderes Executivo Municipal e Legislativo: Irregulares.

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